IPHAN assina portaria para o uso do espaço urbano de Ouro Preto

Com o objetivo de integrar a preservação e a valorização do Patrimônio Histórico com a dinâmica do desenvolvimento urbano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinou no dia 16 de setembro uma nova Portaria Normativa para a cidade de Ouro Preto. A requalificação da paisagem urbana sem descaracterizar os valores históricos do conjunto arquitetônico e paisagístico de Ouro Preto é o resultado a ser alcançado a partir da revisão das normas de preservação e da definição de unidades de planejamento, como as vias preferenciais, áreas verdes, sistemas de visadas, quadras, entre outros. A normativa resultou de amplas discussões e consultas populares que indicou como manter a ambiência e harmonia da cidade, em acordo com o seu crescimento urbano. De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a comunidade que deve indicar qual a melhor forma de preservar e desenvolver a cidade em que vivem. “Não se pode criar uma norma apenas com estudos, sem a participação popular. Até porque isso não afeta somente o ambiente em que ela vive, mas todo um conjunto de tradições, herança e identidade cultural”, afirma Luiz Fernando. Foi a primeira vez que o Iphan desenvolveu em conjunto com a Prefeitura da cidade a normatização para um sítio histórico tombado. O trabalho foi realizado junto à superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais e do Escritório Técnico de Ouro Preto a partir de 2007, dentro da nova visão de gestão de núcleos urbanos tombados, discutindo com a comunidade a construção de diretrizes e normativas atualizadas. Ainda no dia 16 de setembro foi lançado selo comemorativo de 30 anos de Ouro Preto como Patrimônio Mundial – recém-completados no último dia 5 de setembro. Também foi inaugurada a exposição de artes plásticas Os Onze - Futebol e Arte - África 2010 x Brasil 2014. Estiveram presentes no evento, na Casa dos Contos, o presidente do Iphan e o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo. Patrimônio Cultural da Humanidade Os sítios Patrimônio Cultural da Humanidade, como é o caso de Ouro Preto, pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados. O título é concedido pela Unesco a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. Com isso, a Unesco busca não apenas catalogar, mas ajudar na identificação, proteção e preservação de bens culturais considerados especialmente valiosos para a humanidade. Este ano, a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial esteve reunida em Brasília, do dia 25 de julho a 03 de agosto, para discutir, entre outros temas, novas candidaturas para a Lista do Patrimônio Mundial. O Comitê inscreveu 21 novos bens, sendo 15 culturais, cinco naturais e um misto. E o Brasil ganhou mais uma inscrição na Lista do Patrimônio Mundial, a da Praça São Francisco, na cidade de São Cristovão (SE). Fonte: http://www.pmop.com.br/destaques/destaque.php?iddestaque=834 [postado por Cláudia Alencar]